CARNAVAL 2016 – Comunicado aos dirigentes de Clubes, Blocos e Troças Carnavalescas.

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE

Conforme Portaria Nº 001/2016 – GTO/PMPE/SDS, de 15/09/2015, comunicamos:

• As agremiações carnavalescas têm até o dia 30 de novembro de 2015 para efetuarem a solicitação de Segurança Pública para os respectivos desfiles no carnaval 2016;

• O pedido deverá ser endereçado ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar e ao Comandante do Grupamento de Bombeiros;
• A Segurança Pública para os eventos será empregada nos períodos e horários abaixo discriminados:
  • Antes do carnaval: de 17 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016 (durante o dia: das 10h às 17h; noite: das 19h às 24h)
  • Durante o carnaval: de 06 a 10 de fevereiro de 2016 (durante o dia: das 10h às 17h; noite: das 19h às 23h);

• Após o carnaval: de 12 a 21 de fevereiro de 2016 (durante o dia: das 10h às 17h; noite: das 20h às 24h).

• A vistoria de regularização dos trios elétricos pelo Centro de Atividades Técnicas (CAT) do Corpo de Bombeiros Militar será feita no período de 15 de novembro a 15 de dezembro de 2015, em local, data e horários previamente agendados;

• O Centro de Atividade Técnicas (CAT) do Corpo de Bombeiros Militar poderá solicitar apoio de órgãos e/ou instituições, bem como de quaisquer Órgãos Operativos de Defesa Social, para efetuar a inspeção.

• O Centro de Atividade Técnicas (CAT) do Corpo de Bombeiros Militar disponibilizará, no site GT/Carnaval, até o dia 20 de dezembro de 2015, a lista de trios elétricos habilitados para atuarem no carnaval 2016;

• Recomenda-se aos blocos carnavalescos que não contratem trios elétricos que tenham sido vetados durante a inspeção realizada pelo Centro de Atividade Técnicas (CAT) do Corpo de Bombeiros Militar;

• Os palcos e camarotes instalados em foco de animação e no eixo de desfile das diversas agremiações deverão ser vistoriados pelo Centro de Atividade Técnicas (CAT) do Corpo de Bombeiros Militar, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas (esse prazo poderá ser ajustado, conforme a conveniência da segurança pública, as garantias e direitos individuais dos cidadãos);

• Os palcos sob responsabilidade da Prefeitura deverão estar com as estruturas devidamente montadas com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas antes do início do evento para a referida inspeção (esse prazo poderá ser ajustado, conforme a conveniência da segurança pública, as garantias e direitos individuais dos cidadãos);

O Centro de Atividade Técnicas (CAT) do Corpo de Bombeiros Militar expedirá o Atestado de Regularidade (AT) dos trios elétricos e camarotes, informando ao Titular do Ministério Público a relação daqueles trios elétricos e camarotes que apresentaram inconformidades  para a segurança contra incêndio e pânico;

• Os Comandantes de Unidades Operacionais realizarão reuniões específicas com representantes de agremiações carnavalescas, para elaboração do Termo de Ajuste de Conduta;

• A distância máxima para descolamento das agremiações carnavalescas, no desfile do carnaval 2016, será de 2,5 Km (dois quilômetros e meio);

• Os representantes das agremiações carnavalescas devem ser devidamente identificados no Ato de Protocolo de Pedido de Policiamento, deixando cópias de CPF, RG e comprovante de endereço. fonte[prefeituradavitoria.pe.gov.br]

• No documento de solicitação, deverão constar as seguintes informações:
  • percurso do desfile, local de concentração e quantidade de público estimado;
  • previsão de horário para início e término;
  • quantidade de palcos, trios e carros de apoio, se for o caso;
  • autorização do representante da Prefeitura, específica para a realização do evento.