Novo serviço permite agendar online emissão de RG no Expresso Cidadão

A partir de hoje segunda (2), será possível agendar a data de emissão da carteira de identidade por meio de um novo canal de atendimento online do Expresso Cidadão em Pernambuco. O objetivo da iniciativa, realizada pela Secretaria de Defesa Social em parceria com Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), é reduzir o tempo de espera pelo serviço.
Interessados devem acessar o site do IITB e clicar no link "Agendamento Online", que já está disponível. Depois, basta entrar em "Agende um atendimento", que traz orientações sobre a emissão do documento. Após confirmar a leitura das orientações, é necessário preencher as informações. É nesta fase que você vai escolher o local, data e horário mais conveniente, com opções no Recife, em Olinda, Caruaru, Garanhuns e Petrolina.
Se for a primeira via do RG ou se o requerente tiver mais de 65 anos, não é preciso pagar a guia do Documento de Arrecadação Estadual (DAE). Da segunda via em diante, sempre que o agendamento for solicitado, é necessário efetuar o pagamento da taxa. A segunda via, por exemplo, custa R$ 17,89.Ao final do processo, será gerado um número de protocolo para consulta posterior. De posse do número do protocolo, o cidadão deverá comparecer ao local escolhido e apresentar a documentação necessária (descrita na página eletrônica). A carteira de identidade é o principal documento de identificação no Brasil e é válida em todo o território nacional. Esse documento pode substituir o passaporte em países do Mercosul, desde que tenha sido emitido há menos de dez anos.  fonte[http://g1.globo.com] imagem[segundaviadecontas.com]

Recadastramento biométrico e/ou agendamento

Tire suas dúvidas sobre o recadastramento biométrico e atendimento com agendamento.

Municípios com atendimento por agendamento:

Com coleta de dados biométricos: Bezerros, Camutanga, Caruaru, Ferreiros, Itambé, Jatobá, Olinda, Passira, Paulista, Petrolina, Pombos, Recife, Rio Formoso, Santa Cruz do Capibaribe, Tamandaré, Timbaúba e Vitória de Santo Antão.

Sem coleta de dados biométricos: Jaboatão dos Guararapes.

Atenção:

O agendamento é necessário para o requerimento de alistamento, revisão, transferência e segunda via.

Para os demais municípios o atendimento é por ordem de chegada. 

Problemas com o agendamento, acessar: www.tre-pe.jus.br/eleitor/zonas-eleitorais e indicar o município para obter o telefone do cartório ou central de atendimento.

Quem está obrigado a comparecer à revisão do eleitorado com recadastramento biométrico?

Todos os eleitores inscritos nos municípios abrangidos pela revisão com biometria, definidos pelo TRE/PE, inclusive os maiores de 70 anos e menores de 18, que desejarem continuar votando.

Quais os municípios e o prazo que estão realizando a revisão do eleitorado com recadastramento biométrico:

Amaraji, Araçoiaba, Barra de Guabiraba, Bezerros, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Buenos Aires, Calçado, Camocim de São Félix, Chã de Alegria, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Iguaraci, Ingazeira, Jatobá, Jucati, Jupi, Lajedo, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Olinda, Paranatama, Passira, Paulista, Petrolina, Pombos, Quixaba, Sairé, Santa Cruz de Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Solidão, Tacaratu, Tracunhaém e Vitória de Santo Antão.

O prazo encerrará em 31 de março de 2016.

Onde posso realizar o atendimento?

Nas centrais de atendimento ao eleitor e nos postos descentralizados, onde houver, e nos respectivos cartórios eleitorais.

Onde faço o meu agendamento?

No site do TRE/PE, www.tre-pe.jus.br.

Onde consulto e reimprimo o comprovante de agendamento?

No site do TRE/PE, em Eleitor / Recadastramento biométrico / Acompanhar agendamento.

Onde cancelo e/ou altero o agendamento?

No site do TRE/PE, em Eleitor / Recadastramento biométrico / Cancelar ou alterar agendamento.

Caso não possa comparecer na data e hora marcados, posso fazer novo agendamento?

Na impossibilidade de comparecer na data escolhida, o eleitor deverá, a qualquer momento, cancelar o agendamento e efetuar nova escolha de data e hora para atendimento.

Não resido mais na cidade onde voto. Como faço para regularizar minha situação?

Deverá comparecer ao cartório eleitoral do novo domicílio e proceder a transferência.

Caso não compareça para fazer a revisão, o que acontece com a inscrição eleitoral?

A inscrição eleitoral será cancelada, devendo o eleitor comparecer, posteriormente, ao cartório eleitoral / central, para regularização.
Com a inscrição eleitoral cancelada o eleitor não poderá efetuar matrículas em instituições de ensino, regularizar CPF, assumir emprego, solicitar empréstimos, renovar passaporte.

Quais os documentos necessários para realizar a revisão?

Todos os documentos deverão ser apresentados em original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.

Para comprovação da identidade deverão ser apresentados um dos seguintes documentos: Carteira de identidade (RG) ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional ou certidão de nascimento ou casamento ou CTPS ou instrumento público do qual se infira, por direito, ter o eleitor idade mínima de 16 (dezesseis) anos, e do qual constem, também, os demais elementos necessários a sua qualificação ou documento do qual se infira a nacionalidade brasileira do requerente (Lei nº 7.444, art. 5º, § 2º).

Para comprovação do domicílio deverá ser apresentado um dos seguintes documentos: contas de luz, água ou telefone em nome do eleitor ou parente até 2º grau, emitidos ou expedidos no período compreendido entre os 12 (doze) e 03 (três) meses anteriores ao início do processo revisional ou envelopes de correspondência ou nota fiscal de entrega de mercadoria em nome do eleitor ou parente até 2º grau, emitidos ou expedidos no período compreendido entre os  12 (doze) e 03 (três) meses anteriores ao início do processo revisional ou contracheque ou cheque bancário em que constem endereço e nome do eleitor ou contrato de locação em nome do eleitor ou parente até 2º grau ou documento expedido pelo INCRA ou declaração da escola comprovando a matrícula do eleitor ou de filho(s) do mesmo ou certidão de nascimento ou de casamento do eleitor ou de filho(s) do mesmo, com registro no cartório de registro civil dos respectivos municípios.

Para a operação de Alistamento não serão aceitos CNH e passaporte.

É exigido ao eleitor do sexo masculino, maior de dezoito anos, apresentar também o certificado de quitação do serviço militar obrigatório.

A prova de identidade só será admitida se feita pelo próprio eleitor, mediante apresentação de um ou mais documentos especificados, sendo obrigatoriamente, originais.

Não serão aceitos como documentos de identificação: crachás, CPFs, carteira funcional e carteira de estudante.

Encontro-me no exterior, como devo proceder?

O eleitor que fixou residência no exterior, deverá, no período definido da revisão, requerer transferência nas embaixadas ou representações consulares, indicados na página do TSE, no endereço [www.tse.jus.br, na opção: Eleitor / Eleitor no exterior.
Caso o eleitor encontre-se provisoriamente no exterior, deverá, imediatamente após sua chegada ao Brasil, comparecer ao cartório eleitoral ou central de atendimento ao eleitor para regularizar sua situação.tre-pe.jus.br/eleitor/recadastramento-biométrico