Eleitores terão até 4 de maio para regularizar situação de biometria

Os eleitores que não fizeram o recadastramento biométrico até agora podem contar com uma ajuda extra. É que após o prazo, que se encerra no dia 31 de março, os retardatários terão um mês para regularizar a situação. Ou seja, o prazo será prolongado até 4 de maio. Os detalhes sobre a reta final do processo serão repassados durante coletiva de imprensa, na próxima segunda-feira (28), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Antônio Carlos Alves da Silva. Até 2020, a Justiça Eleitoral quer implantar o sistema biométrico no processo eleitoral brasileiro para garantir a segurança nas eleições. Em janeiro, em Pernambuco, eram 36 cidades para implantar o sistema nos pleitos de 2016, e 27 estavam em alerta devido ao baixo número de eleitores que já haviam realizado o cadastramento das digitais. Em março, o número de cidades diminuiu para 22.

“Quem tiver seu título cancelado vai ter mais uma chance para regularizar a situação durante todo o mês de abril”, tranquiliza o presidente do TRE-PE. O objetivo da Justiça Eleitoral é manter a ordem, a segurança e a integridade dos eleitores, servidores e do patrimônio do TRE e, sobretudo, das instituições parceiras, como shoppings, centros de convenções, fóruns judiciais. “Vamos evitar tumultos e fazer tudo com harmonia”, orienta.

Com o término do prazo para coleta biométrica agendado para 31 de março, o tribunal quer chamar a atenção dos moradores das cidades de Olinda, Amaraji, Bezerros, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Camocim de São Félix, Glória de Goitá, Jatobá, Jucati, Jupi, Lajedo, Limoeiro, Nazaré da Mata, Paranatama, Passira, Paulista, Petrolina, Santa Cruz, Santa Maria do Cambucá, Tacaratu e Vitória de Santo Antão.O atendimento na semana final do recadastramento biométrico será prioritariamente por agendamento, com encaixes apenas dentro da margem de possibilidade de cada posto. Mas os eleitores que deixarem para o final do prazo não precisam ficar desesperados, pois os postos de atendimento vão continuar durante todo o mês de abril normalmente para regularizar a situação”, afirma o presidente da Comissão de Biometria (Coimb) do TRE-PE, Eduardo Lucas.

Ele explica, ainda, que o ideal é priorizar o agendamento através do site (www.tre-pe.jus.br) para evitar filas longas e tumultos. Os eleitores que tirarão a primeira via do título de eleitor têm até o dia 4 maio. Para realizar o recadastramento, o eleitor precisa levar um documento que comprove a residência no município em que será feita a coleta biométrica. Quem não realizar o recadastramento a tempo poderá ter restrições no CPF, perder benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, deixar de fazer matrículas em instituições de ensino, obter passaporte e assumir cargos públicos. para o agendamento do recadastramento biométrico o link é:http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/recadastramento-biometrico.

do Blog da Folha.  imagem[
www.tre-pb.jus.br

Recadastramento biométrico e/ou agendamento

Tire suas dúvidas sobre o recadastramento biométrico e atendimento com agendamento.

Municípios com atendimento por agendamento:

Com coleta de dados biométricos: Bezerros, Camutanga, Caruaru, Ferreiros, Itambé, Jatobá, Olinda, Passira, Paulista, Petrolina, Pombos, Recife, Rio Formoso, Santa Cruz do Capibaribe, Tamandaré, Timbaúba e Vitória de Santo Antão.

Sem coleta de dados biométricos: Jaboatão dos Guararapes.

Atenção:

O agendamento é necessário para o requerimento de alistamento, revisão, transferência e segunda via.

Para os demais municípios o atendimento é por ordem de chegada. 

Problemas com o agendamento, acessar: www.tre-pe.jus.br/eleitor/zonas-eleitorais e indicar o município para obter o telefone do cartório ou central de atendimento.

Quem está obrigado a comparecer à revisão do eleitorado com recadastramento biométrico?

Todos os eleitores inscritos nos municípios abrangidos pela revisão com biometria, definidos pelo TRE/PE, inclusive os maiores de 70 anos e menores de 18, que desejarem continuar votando.

Quais os municípios e o prazo que estão realizando a revisão do eleitorado com recadastramento biométrico:

Amaraji, Araçoiaba, Barra de Guabiraba, Bezerros, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Buenos Aires, Calçado, Camocim de São Félix, Chã de Alegria, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Iguaraci, Ingazeira, Jatobá, Jucati, Jupi, Lajedo, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Olinda, Paranatama, Passira, Paulista, Petrolina, Pombos, Quixaba, Sairé, Santa Cruz de Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Solidão, Tacaratu, Tracunhaém e Vitória de Santo Antão.

O prazo encerrará em 31 de março de 2016.

Onde posso realizar o atendimento?

Nas centrais de atendimento ao eleitor e nos postos descentralizados, onde houver, e nos respectivos cartórios eleitorais.

Onde faço o meu agendamento?

No site do TRE/PE, www.tre-pe.jus.br.

Onde consulto e reimprimo o comprovante de agendamento?

No site do TRE/PE, em Eleitor / Recadastramento biométrico / Acompanhar agendamento.

Onde cancelo e/ou altero o agendamento?

No site do TRE/PE, em Eleitor / Recadastramento biométrico / Cancelar ou alterar agendamento.

Caso não possa comparecer na data e hora marcados, posso fazer novo agendamento?

Na impossibilidade de comparecer na data escolhida, o eleitor deverá, a qualquer momento, cancelar o agendamento e efetuar nova escolha de data e hora para atendimento.

Não resido mais na cidade onde voto. Como faço para regularizar minha situação?

Deverá comparecer ao cartório eleitoral do novo domicílio e proceder a transferência.

Caso não compareça para fazer a revisão, o que acontece com a inscrição eleitoral?

A inscrição eleitoral será cancelada, devendo o eleitor comparecer, posteriormente, ao cartório eleitoral / central, para regularização.
Com a inscrição eleitoral cancelada o eleitor não poderá efetuar matrículas em instituições de ensino, regularizar CPF, assumir emprego, solicitar empréstimos, renovar passaporte.

Quais os documentos necessários para realizar a revisão?

Todos os documentos deverão ser apresentados em original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.

Para comprovação da identidade deverão ser apresentados um dos seguintes documentos: Carteira de identidade (RG) ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional ou certidão de nascimento ou casamento ou CTPS ou instrumento público do qual se infira, por direito, ter o eleitor idade mínima de 16 (dezesseis) anos, e do qual constem, também, os demais elementos necessários a sua qualificação ou documento do qual se infira a nacionalidade brasileira do requerente (Lei nº 7.444, art. 5º, § 2º).

Para comprovação do domicílio deverá ser apresentado um dos seguintes documentos: contas de luz, água ou telefone em nome do eleitor ou parente até 2º grau, emitidos ou expedidos no período compreendido entre os 12 (doze) e 03 (três) meses anteriores ao início do processo revisional ou envelopes de correspondência ou nota fiscal de entrega de mercadoria em nome do eleitor ou parente até 2º grau, emitidos ou expedidos no período compreendido entre os  12 (doze) e 03 (três) meses anteriores ao início do processo revisional ou contracheque ou cheque bancário em que constem endereço e nome do eleitor ou contrato de locação em nome do eleitor ou parente até 2º grau ou documento expedido pelo INCRA ou declaração da escola comprovando a matrícula do eleitor ou de filho(s) do mesmo ou certidão de nascimento ou de casamento do eleitor ou de filho(s) do mesmo, com registro no cartório de registro civil dos respectivos municípios.

Para a operação de Alistamento não serão aceitos CNH e passaporte.

É exigido ao eleitor do sexo masculino, maior de dezoito anos, apresentar também o certificado de quitação do serviço militar obrigatório.

A prova de identidade só será admitida se feita pelo próprio eleitor, mediante apresentação de um ou mais documentos especificados, sendo obrigatoriamente, originais.

Não serão aceitos como documentos de identificação: crachás, CPFs, carteira funcional e carteira de estudante.

Encontro-me no exterior, como devo proceder?

O eleitor que fixou residência no exterior, deverá, no período definido da revisão, requerer transferência nas embaixadas ou representações consulares, indicados na página do TSE, no endereço [www.tse.jus.br, na opção: Eleitor / Eleitor no exterior.
Caso o eleitor encontre-se provisoriamente no exterior, deverá, imediatamente após sua chegada ao Brasil, comparecer ao cartório eleitoral ou central de atendimento ao eleitor para regularizar sua situação.tre-pe.jus.br/eleitor/recadastramento-biométrico

Eleitores já podem fazer agendar o recadastramento biométrico

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) disponibiliza a partir desta segunda-feira, 02 de março, agendamento para recadastramento biométrico para os eleitores de Vitória de Santo Antão. Nas eleições municipais de 2016, os eleitores do município já serão identificados por meio da impressão digital, pelo sistema biométrico da Justiça Eleitoral.

O eleitor pode agendar o seu recadastramento biométrico, agilizando o atendimento e evitando filas. O agendamento do atendimento deve ser realizado no site do TRE-PE (http://apps.tre-pe.jus.br/agendabio/publico/solicitarAgendamento.do) indicando o dia e horário em que deseja ser atendido. O prazo encerrará em 31 de março de 2016.

No momento do agendamento, é necessário identificar no sistema o número da inscrição eleitoral do cidadão ou nome completo, além de confirmar os dados que aparecem na tela e comparecer no dia e hora marcados.

O recadastramento é gratuito e o eleitor deve comparecer no Cartório Eleitoral, localizado na Rua Melo Verçosa, 350 – salas 2,3 e 4 – (prédio do Vitória Plaza), no bairro da Matriz, com os seguintes documentos: título de eleitor, documento de identificação oficial e comprovante de domicílio. Como documento de identificação serão aceitos a certidão de nascimento ou casamento; carteira de identidade, carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, ou controladores do exercício profissional e carteira de trabalho e previdência social. Já o comprovante de domicílio deverá ter sido emitido entre os 12 e três meses anteriores ao comparecimento do eleitor para a revisão. Os homens maiores de 18 anos que forem tirar o título pela primeira vez devem apresentar, também, o certificado de quitação do serviço militar.

Os novos alistamentos e transferências também serão realizados com a coleta dos dados biométricos. Quem não atender ao chamado da Justiça Eleitoral terá o título cancelado, o que impede a solicitação de passaporte ou cartão do CPF, bem como inscrever-se em concurso público, renovar a matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino e obter empréstimos em caixas econômicas federais e estaduais.

Por Danilo Coelho, do Blog Nossa Vitória