O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social.
Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos
preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo,
fábrica ou casas de família, em regime de exploração, quase de
escravidão, já que muitos deles não chegam a receber remuneração alguma.
Hoje em dia, em torno de 4,8 milhões de crianças de adolescentes entre 5
e 17 anos estão trabalhando no Brasil, segundo PNAD 2007. Desse total,
1,2 milhão estão na faixa entre 5 e 13 anos.
Apesar de no Brasil, o trabalho infantil ser considerado ilegal para
crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos, a realidade continua sendo
outra. Para adolescentes entre 14 e 15 anos, o trabalho é legal desde
que na
condição de aprendiz.
Crianças que trabalham
O Peti (
Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil)
vem trabalhando arduamente para erradicar o trabalho infantil.
Infelizmente mesmo com todo o seu empenho, a previsão é de poder atender
com seus projetos, cerca de 1,1 milhão de crianças e adolescentes
trabalhadores, segundo acompanhamento do Inesc (Instituto de Estudos
Socioeconômicos). Do total de crianças e adolescentes atendidos, 3,7
milhões estarão de fora.Ao abandonarem a
escola, ou terem que
dividir o tempo entre a escola e o trabalho,
o rendimento escolar dessas crianças é muito ruim, e serão sérias
candidatas ao abandono escolar e consequentemente ao despreparo para o
mercado de trabalho, tendo que aceitar sub-empregos e assim continuarem
alimentando o ciclo de pobreza no Brasil.
Sabemos que hoje em
dia, a inclusão digital (Infoinclusão) é de extrema importância. Além da
conclusão do ciclo básico de educação, e da necessidade de cursos
técnicos, e da continuidade nos estudos, o computador vem se tornando
fundamental em qualquer área de trabalho.
Perfil do trabalho infantil no Brasil
Como já era de se esperar, o trabalho infantil ainda é
predominantemente agrícola. Cerca de 36,5% das crianças estão em
granjas, sítios e fazendas, 24,5% em lojas e fábricas. No Nordeste,
46,5% aparecem trabalhando em fazendas e sítios.
A Constituição
Brasileira é clara: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar,
exceto como aprendizes e somente a partir dos 14. Não é o que vemos na
televisão. Há dois pesos e duas medidas. Achamos um absurdo ver a
exploração de crianças trabalhando nas lavouras de cana, carvoarias,
quebrando pedras, deixando sequelas nessas vítimas indefesas, mas
costumamos aplaudir crianças e bebês que tornam-se estrelas mirins em
novelas, apresentações e comerciais.
A UNICEF declarou no
Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
(12 de junho) que os esforços para acabar com o trabalho infantil não
serão bem sucedidos sem um trabalho conjunto para combater o tráfico de
crianças e mulheres no interior dos países e entre fronteiras. No Dia
Mundial contra o Trabalho Infantil, a UNICEF disse/referiu com base em
estimativas que o tráfico de Seres humanos começa a aproximar-se do
tráfico ilícito de armas e drogas.
Longe
de casa ou num país estrangeiro, as crianças traficadas –
desorientadas, sem documentos e excluídas de um ambiente que as proteja
minimamente – podem ser obrigadas a entrar na prostituição, na servidão
doméstica, no casamento precoce e contra a sua vontade, ou em trabalhos
perigosos.Embora não haja dados precisos sobre o tráfico de crianças, estima-se
que haverá cerca de 1.2 milhões de crianças traficadas por ano.
O que é o trabalho infantil
Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e
adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho,
conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é
proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de
trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime.
A exploração do trabalho infantil é comum em países
subdesenvolvidos,e países emergentes como no Brasil, onde nas regiões
mais pobres este trabalho é bastante comum. Na maioria das vezes isto
ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família. Muitas
destas famílias são geralmente de pessoas pobres que possuem muitos
filhos. Apesar de existir legislações que proíbam oficialmente este tipo
de trabalho, é comum nas grandes cidades brasileiras a presença de
menores em cruzamentos de vias de grande tráfego, vendendo bens de
pequeno valor monetário.
Apesar de os pais serem oficialmente responsáveis pelos filhos, não é
hábito dos juízes puni-los. A ação da justiça aplica-se mais a quem
contrata menores, mesmo assim as penas não chegam a ser aplicadas. fonte [http://br.guiainfantil.com]
